Atos Normativos Revogados nas 1ª, 2ª e 3ª fases

Publicado em 23/02/2021 10h32 Atualizado em 02/06/2021 15h04

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conforme PORTARIA MAPA Nº 142, de 24 de maio de 2021, PORTARIA MAPA nº 38, de 22 de fevereiro de 2021, e PORTARIA MAPA Nº 376, de 25 de novembro de 2020, divulga a lista dos normativos inferiores a decreto declarados revogados no exame efetuado pelas Secretaria-Executiva (SE), Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (SEAF), Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF) e Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação (SDI), na forma disposta no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019:

Atos revogados nas 1ª, 2ª e 3ª fases previstas na Portaria MAPA 199/2020, conforme determinado pelo Decreto nº 10.139/2019

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Lista pesquisável dos atos revogados