Nova Doutrina da Atividade de Inteligência é lançada

A comunidade de Inteligência brasileira tem uma nova Doutrina. A ABIN publicou versão atualizada da sua Doutrina da Atividade de Inteligência, documento que direciona a produção de conhecimentos para a área.

O normativo traz conceitos sobre a Inteligência e a Contrainteligência; descreve os fundamentos da atividade; e traz orientações sobre os trabalhos de análise e de operações.

“Neste documento, trata-se de definir e explicitar para o público os entendimentos que a ABIN tem hoje sobre a atividade de Inteligência e como ela deve ser praticada pela Agência no Brasil, tendo por parâmetro a Constituição Federal e a legislação”, traz o texto.

DOUTRINA DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA

Segundo o diretor da Escola de Inteligência da ABIN, Marco Cepik, a doutrina será referência para todos os órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). “A nova doutrina da atividade de Inteligência, publicada pela ABIN nesta semana, é um marco importante para a renovação dos compromissos constitucionais e com a defesa do Estado Democrático de Direito e também, pela maneira como ela foi construída, de forma colaborativa, e que vai permitir uma padronização dos comportamentos e das ações em diferentes ramos da atividade de Inteligência para todo o Sistema Brasileiro de Inteligência”, declarou.

Para Cepik, a ABIN cumpre seu papel de órgão facilitador e coordenador do Sisbin, ao oferecer para o diálogo com os demais órgãos federais, estaduais e municipais um documento amplo de orientação das práticas da atividade de Inteligência e do provimento de conhecimento para tomada de decisão no Brasil.

Fundamentos, Inteligência e Contrainteligência

A Doutrina traz como fundamentos da atividade de Inteligência a especialização, Democracia, organização, ética, princípios e valores. No ramo de Inteligência, são apresentadas classificações, áreas de atuação, ameaças e oportunidades e o ciclo de Inteligência. No ramo Contrainteligência, são descritos os conceitos de Contrainteligência preventiva, ativa e segurança; além do ciclo de Contrainteligência.

24º aniversário da ABIN

O lançamento da nova versão da Doutrina ocorre na semana de comemoração pelo 24º aniversário da ABIN – instituição criada em 7 de dezembro de 1999 – e em um momento de transformação da Agência e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). Em setembro deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 11.693, que fez a maior reformulação da história do Sistema Brasileiro de Inteligência.

A ABIN é um órgão da Presidência da República dedicado à produção de conhecimentos para subsidiar as decisões do Presidente da República e de seus ministros. Uma das atribuições da Agência é incentivar e apoiar a elaboração doutrinária para a atividade de Inteligência no país.