Segundo discurso da ministra Cida Gonçalves durante a 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher

Em 2023, um governo com princípios democráticos e contra todas as desigualdades voltou a tomar posse no Brasil.

Pela primeira vez na história do país, temos um Ministério exclusivo para planejar e executar políticas para as mulheres, de forma transversal, em todos os espaços institucionais da administração pública.

Voltamos a investir em programas cujo foco é o combate à pobreza, a inclusão e proteção social, como o Bolsa Família, e a garantia de infraestrutura em lugares de maior vulnerabilidade, como o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida. As mulheres são as principais beneficiadas em todas essas iniciativas que buscam garantir direitos fundamentais.

As mulheres camponesas também recebem linha especial de crédito. Importante lembrar que elas são maioria na agricultura familiar, que é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa das brasileiras e dos brasileiros. Isso significa que a maior parte dos alimentos que consumimos foram plantados e colhidos por mulheres.

A pobreza e a exclusão social têm cor e tem gênero no Brasil: são as mulheres negras, especialmente mulheres que criam seus filhos sozinhas. O Brasil leva isso em consideração: destinou quase 30 milhões de reais para ações de fortalecimento das mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras e mães de vítimas da violência racial. E está investindo na oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado para que mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas possam também estudar no exterior.

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A violência contra meninas e mulheres persegue todos os países e tem se reinventado com as novas tecnologias, fazendo com que nós, do poder público e entidades da sociedade civil dedicadas ao tema, tenhamos desafios mais complexos.

O ambiente virtual torna a escalada da violência com maior alcance, mais veloz e sofisticada. Mulheres comunicadoras ou influenciadoras da política são grandes alvos deste discurso de ódio e de violentas campanhas de desinformação, trata-se de um recado ameaçador a todas as mulheres.

A busca por uma internet segura e livre para as mulheres em todo o mundo deve ser uma missão de todas e todos nós.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta a violência contra mulheres e persegue a meta do feminicídio zero.

Por isso, o governo brasileiro tem trabalhado a prevenção, o enfrentamento e a reparação de todos os tipos de violência, por meio de políticas como o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, a inovadora política da Casa da Mulher Brasileira, um espaço que oferece acolhimento e diversos serviços especializados para as mulheres em situação de violência.

A Lei Maria da Penha, avanço histórico na legislação brasileira e que marcou o debate da violência doméstica no país, conta com avanços fundamentais a partir de iniciativas do Poder Legislativo.

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A Justiça climática é uma urgência em todo o planeta, e sabemos que as mulheres têm papel central.

Somos as mais impactadas pelos desastres climáticos, ao mesmo tempo em que somos protagonistas na preservação do meio ambiente.

Somos também as mais impactadas pelos conflitos armados, enquanto somos as protagonistas na construção da paz.

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A Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre mulheres e homens é uma política estrutural do presidente Lula e quero fortalecer a importância desse debate nas instâncias internacionais.

Garantir o acesso e a permanência das mulheres no mercado de trabalho, com igualdade e dignidade, deve ser nosso foco.

Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 20% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho em todo o mundo, com dados ainda mais desiguais quando falamos de mulheres ainda mais excluídas socialmente, como negras, indígenas e imigrantes.

Em paralelo a este problema, não há como não enfatizar o trabalho do cuidado não remunerado e invisibilizado que sobrecarrega principalmente as mulheres. Pela primeira vez, o Brasil pensa de maneira integrada em uma Política Nacional de Cuidados.

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Temos orgulho de dizer que o Brasil está de volta. Comprometido com o combate à fome, às desigualdades e às violências, os princípios democráticos e a paz.

E que defende os direitos à vida, aos espaços de poder e de fala de todas as mulheres do mundo.

O Brasil voltou!