Carregando
Área de Delegados
Português (Brasil)
G20 SOCIAL
G20 Social: um legado do Brasil para o mundo
Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil, Renato Simões, fala sobre o desafio do governo brasileiro frente à inovação de incluir a participação popular no fórum das maiores economias do mundo. “O G20 Social traz para o centro da mesa questões que muitas vezes querem empurrar para debaixo do tapete”, afirmou.
Filósofo, graduado pela PUC de Campinas (PUCCAMP), com pós-graduação em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, Renato Simões é o responsável por articular a participação social na Presidência da República.
Com a missão de mobilizar organizações da sociedade civil e movimentos sociais, do Brasil e exterior, para a primeira Cúpula Social do G20, Simões fala sobre o desafio de construir esse processo inédito de participação social nas discussões das maiores economias do mundo.
À frente da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República – que é comandada pelo ministro Márcio Macêdo –, Simões tem sua história de vida dedicada à luta pelos direitos humanos. Sua missão, hoje, na presidência brasileira, consiste em criar e articular processos de consulta e participação popular no governo federal, bem como desenvolver pesquisas sobre o tema, além de implementar e coordenar o Fórum Interconselhos e integrar conselhos nacionais, ouvidorias e conferências.
Dentro do G20 Social, o secretário é o responsável por desenvolver a metodologia das discussões e do processo de participação social dentro do G20, grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo, além de União Europeia e União Africana. Ele nos conta, nesta entrevista exclusiva para o site G20 Brasil, um pouco sobre o desafio inovador que reposiciona o Brasil no cenário internacional.
Olha, o G20 social amplia, traz para o centro da mesa questões que muitas vezes querem empurrar para debaixo do tapete. O combate à fome e às desigualdades são um tema central, que as economias mais poderosas não podem virar as costas e dizer que não tem nada a ver com isso. Da mesma forma, são os grandes poluidores, são aqueles que criam os grandes problemas de efeito estufa, que são os grandes responsáveis pelas emergências climáticas que a gente está verificando.
O senhor poderia explicar a diferença entre G20 Social e a Cúpula Social do G20?
O Brasil exerce este ano a presidência do G20, que é o grupo das 19 maiores potências do mundo, que se reúnem por meio dos seus líderes uma vez ao ano. E o presidente Lula fez uma grande inovação, convocou amplo processo participativo, que é o G20 Social. Esse processo culmina com uma Cúpula Social do G20, marcada para os dias 14, 15 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro. Enquanto a Cúpula do G20 é composta pelos líderes dos países, a Cúpula Social reúne representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil, que dirão aos líderes mundiais a sua mensagem e suas propostas, por meio de uma declaração que vem sendo construída de forma participativa, com movimentos e lideranças comunitárias de todo o Brasil.
Uma das principais inovações do G20 Social é trazer a sociedade civil não só para um processo de escuta ativa, mas, também, de participação direta nos processos decisórios do G20. Como esse processo se dá dentro da estrutura do G20?
O governo federal ampliou o escopo da participação dos grupos tradicionais de engajamento. São grupos que existem há vários anos em todas as edições do G20 que realizam debates autogestionados e publicam comunicados, com recomendações às autoridades do fórum. Sua atuação foi fortalecida com o G20 Social.
Neste primeiro semestre, foram realizadas reuniões de negociação entre grupos de engajamento e movimentos sociais com as autoridades do G20 para discutir e alinhar pautas e propostas. Em julho, a sociedade civil sentou à mesa com todos os presidentes de bancos centrais e ministros de Finanças do G20, também com os sherpas, que representam os chefes de Estado, para apresentar suas pautas. Isso nunca aconteceu nos mais de 25 anos de existência do G20.
Quais são os temas prioritários definidos pelo governo brasileiro para o G20?
O combate à fome e às desigualdades; a sustentabilidade, mudança climática e o enfrentamento da questão ambiental com uma transição justa para a crise energética do mundo; bem como a mudança, a reforma da governança global.
São temas que nunca foram debatidos pelas maiores economias do mundo. Na sua avaliação, qual a importância desse processo no contexto global?
Olha, o G20 social amplia, traz para o centro da mesa questões que muitas vezes querem empurrar para debaixo do tapete. O combate à fome e às desigualdades são um tema central, que as economias mais poderosas não podem virar as costas e dizer que não tem nada a ver com isso. Da mesma forma, são os grandes poluidores, são aqueles que criam os grandes problemas de efeito estufa, que são os grandes responsáveis pelas emergências climáticas que a gente está verificando.
Então, quando o presidente Lula diz sim, geopolítica, sim, finanças, mas também combate à fome e preservação do meio ambiente, tudo isso embalado numa nova governança global – capaz de enfrentar as imensas desigualdades de acesso dos países ao próprio desenvolvimento, bem como as guerras e conflitos que se sucedem –, o presidente Lula dá uma virada de chave. E essa virada de chave ele quer fazer com participação social.
Inclusive, um dos avanços obtidos agora, com o G20 Social, foi a partir de uma pauta defendida pelo Estado e, também, pela sociedade civil. Refiro-me ao consenso ministerial entre os países do G20 sobre a necessidade de tributação dos super-ricos. O senhor pode falar um pouco sobre a construção deste consenso no âmbito internacional?
Bom, o papel contestatório e mobilizador dos movimentos sociais é essencial, sem ele a história não anda. O que a participação social promove é quando há uma disposição de governos de se sentar à mesa para discutir as alternativas propostas por esses movimentos.
Quando você tem uma grande crise, como a de 2008 – quando o presidente Lula levou ao G7 e à primeira reunião do G20 a ideia de taxar grandes fortunas – ele o fez a partir das lutas do povo brasileiro, dos movimentos reivindicatórios da sociedade, que apontaram uma alternativa para que a enorme concentração de riqueza de poucos bilionários do planeta pudesse reverter em soluções de políticas públicas para enfrentar os grandes problemas mundiais.
Desde 2008, na primeira reunião do G20, o Brasil levou essa proposta e ela está frutificando, porque os movimentos não baixaram as suas bandeiras, continuaram reivindicando, os governos continuaram discutindo. Com o G20 Social, a tese se mostrou aceitável pelos países do G20.
Isso muda a história, porque uma reivindicação de movimentos sociais se transforma em reivindicação de governos e em pactuação internacional. Quando isso acontece, a história se acelera fortemente.
Quando você tem uma grande crise, como a de 2008 – quando o presidente Lula levou ao G7 e à primeira reunião do G20 a ideia de taxar grandes fortunas – ele o fez a partir das lutas do povo brasileiro, dos movimentos reivindicatórios da sociedade, que apontaram uma alternativa para que a enorme concentração de riqueza de poucos bilionários do planeta pudesse reverter em soluções de políticas públicas para enfrentar os grandes problemas mundiais.
E a nossa expectativa é que esse seja um dos frutos, juntamente com a Aliança Global contra a Fome, com o financiamento da manutenção das florestas em pé e tantas outras reivindicações que se tornaram eixos do G20 social, que a taxação dos super-ricos avance e nós possamos ter um encaminhamento crescente desse processo de tributação de quem se beneficia da profunda riqueza que avilta a profunda pobreza que ainda existe no mundo.
Quando a gente fala em taxação de milionários, é importante deixar claro que não é uma tributação global da classe alta. O senhor poderia falar mais sobre esta proposta?
O imposto global de 2% sobre os super-ricos vai impactar apenas três mil pessoas, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio, o que permitirá retirar 340 milhões de pessoas da situação de insegurança alimentar no mundo.
Nós estamos falando de uma parcela tão insignificante da população mundial que a gente pode contar nos dedos. Não estamos falando aqui de gente que cruzamos na rua e dizemos: esse aqui é um cara bem de vida, esse aqui é um cara rico, esse aqui manda na minha cidade. Nós estamos falando de grandes grupos econômicos transnacionais que movimentam trilhões de dólares nas suas movimentações financeiras.
Nessas movimentações financeiras, misturam-se dinheiro legítimo de atividades econômicas lícitas com dinheiro sujo do tráfico de drogas, do tráfico de armas, do tráfico de pessoas. Essa movimentação sem nenhum paradigma, sem nenhum controle, esses paraísos fiscais que lavam esse dinheiro no plano internacional, eles têm que ser enfrentados. Também foi uma proposta do Brasil na primeira reunião do G20 em 2008.
Nós estamos falando de uma parcela tão insignificante da população mundial que a gente pode contar nos dedos. Não estamos falando aqui de gente que cruzamos na rua e dizemos: esse aqui é um cara bem de vida, esse aqui é um cara rico, esse aqui manda na minha cidade. Nós estamos falando de grandes grupos econômicos transnacionais que movimentam trilhões de dólares nas suas movimentações financeiras.
Essa medida tem, não só, um papel arrecadador, pois vai financiar programas ambientais, programas sociais, programas de desenvolvimento, mas também tem um caráter regulatório e pedagógico, porque vai permitir também separar o joio do trigo. O que é atividade ilícita? O que é atividade ilícita? O que é ganho legítimo? E o que é ganho legítimo? E isso para o futuro das relações econômicas e financeiras internacionais também é um valor inestimável.
Uma inovação do G20 Social foi criar um grupo de trabalho com participação da sociedade civil para a organização da Cúpula Social do G20. Quais os avanços e principais contribuições das entidades e movimentos sociais brasileiros nesse processo de organização?
Foi fundamental. Nós temos um grupo de trabalho que funciona como um amplo fórum de debate, onde procuramos soluções comuns envolvendo movimentos sociais que compõem o Conselho de Participação Social da Presidência com vários ministérios do governo federal, a prefeitura do Rio e o governo estadual do Rio de Janeiro.
O comitê organizador do G20 Social não seria o mesmo se a gente não tivesse esse debate democrático com os movimentos enfrentando as questões, criticando, propondo, aprimorando a metodologia e construindo um grande direito social.
A Cúpula Social do G20 acontece num momento emblemático, o mundo numa eclosão da terceira guerra, as queimadas que devastaram mais da metade do território brasileiro, o desafio ainda de grandes dimensões globais no enfrentamento e combate à fome. A gente já vê um pouco desse resultado na inscrição de atividades autogestionadas para a Cúpula Social, com o predomínio de propostas ambientais. O senhor pode avaliar esse contexto político?
Participação social é isso, é trazer vozes que não são ouvidas, sensibilidades que não são admitidas, propostas que muitas vezes são negligenciadas. Quando você abre para a sociedade civil a oportunidade de falar e propor, o resultado é este: mais de 800 propostas inscritas nas atividades autogestionadas para a Cúpula Social do G20, que agora se afunilam em 500 ações. Foi muito mais do que a gente imaginava.
Essa pujança da sociedade civil é que traz ao cenário político, nacional e internacional, vozes muito importantes para dizer que não está tudo bem não, nós estamos com o maior número de conflitos, com guerras genocidas. Nós estamos com situações de bilhões de pessoas ameaçadas na sua segurança alimentar. Nós temos um mundo que enfrenta extremos climáticos, da enchente à seca, em regiões que nunca tiveram esses fenômenos, e é isso que o presidente Lula, com a sua sensibilidade, trouxe ao G20 aqui no Brasil, durante a sua presidência.
O presidente Lula quer que a gente lide com aquilo que o mundo faz questão de não lidar, porque são temas polêmicos, são temas indigestos, são temas que contrariam interesses poderosos, e isso só se faz com participação social.
Quando é que nós teríamos a emergência de tantos movimentos ambientalistas, de mulheres, LGBTQIA+, movimentos de favelas, das periferias urbanas, das zonas rurais, falando ao mundo sobre as suas demandas? Só aqui, nesse país que promove a participação social como uma política pública essencial.
Como o senhor avalia os possíveis desdobramentos dessa experiência brasileira, no sentido de estimular novas pactuações e cooperações internacionais, a partir de uma nova relação entre Estados e sociedade?
O Brasil propõe uma grande aliança global contra a fome. Um grande mutirão que envolva a adesão dos países e a mobilização das comunidades para enfrentar o flagelo da fome, que atinge diretamente centenas de milhões de pessoas no planeta.
O Brasil construiu políticas de combate à fome com participação social. O Brasil construiu políticas ambientais com participação social. Elas estão integradas nos territórios. Veja o que fez, por exemplo, o programa de cisternas nas regiões semiáridas do Nordeste brasileiro.
Uma política que era de movimentos sociais foi assumida pelo governo. Resolveu o problema do abastecimento de água para beber. Hoje, ela promove o acesso da água para produzir.
De modo que nós estamos, ao mesmo tempo, enfrentando o clima, criando situações de adaptação de políticas públicas a essa realidade. Estamos mitigando aspectos fundamentais da produção de carbono com atividades produtivas de baixa produção de carbono. Estamos combatendo a fome com a agricultura familiar.
O Brasil construiu políticas de combate à fome com participação social. O Brasil construiu políticas ambientais com participação social. Elas estão integradas nos territórios. Veja o que fez, por exemplo, o programa de cisternas nas regiões semiáridas do Nordeste brasileiro.
Uma política que era de movimentos sociais foi assumida pelo governo. Resolveu o problema do abastecimento de água para beber. Hoje, ela promove o acesso da água para produzir.
São políticas que não nasceram da cabeça de nenhum grande iluminado. Nasceram do encontro do governo com a sociedade.
Iguais a esses, a gente poderia dar outros exemplos, dezenas de exemplos. Porque governar com participação social é encontrar soluções criativas para os problemas que atingem o povo. Se atingem o povo do semiárido no Brasil, atingem o povo do semiárido em qualquer outra parte do planeta.
É isso que nós estamos querendo fazer com as feiras do G20 social. Uma oportunidade para que essa produção agrícola, essa produção de tecnologias assistivas, as experiências da economia solidária sejam mostradas ao mundo para dizer que é possível fazer. O que nós estamos defendendo para o planeta, a gente está tentando fazer aqui. E a escala disso pode ser muito maior se nós criarmos essa sinergia internacional e essa parceria entre os países e as suas comunidades. Entre os governos e a sociedade civil em cada país e no plano global.
Qual é a chance concreta das propostas da sociedade incidirem na pauta dos líderes do G20 e, de alguma forma, moldarem as discussões das grandes economias mundiais?
Nós saímos nos anos 90, no começo deste século e deste milênio, protestando a cada encontro do G7, protestando a cada encontro do G20, sem nunca termos sido admitidos à mesa. E, pela primeira vez, o presidente Lula disse: “vamos fazer um processo participativo, vamos ouvir o que a sociedade tem a dizer, vamos sistematizar isso num documento da sociedade civil aos líderes mundiais”. E isso é algo que pode, de fato, mudar a natureza das relações entre sociedade civil e G20, inclusive com continuidade no próximo ano, quando o G20 se realizará sob a presidência da África do Sul, um país com a mesma índole de participação que nós temos aqui no Brasil.
Os movimentos, organizações, associações da sociedade civil já sabem, nós estamos construindo uma nova página na história da participação social e essa incidência será crescente. Ela começa agora, mas se ela for bem-sucedida, ela vai crescer na África do Sul, ela voltar nos Estados Unidos e, assim, a cada ano, a cada país que preside o G20, não será mais possível fazer os debates sem a participação social.
Os movimentos, organizações, associações da sociedade civil já sabem, nós estamos construindo uma nova página na história da participação social e essa incidência será crescente. Ela começa agora, mas se ela for bem-sucedida, ela vai crescer na África do Sul, ela voltar nos Estados Unidos e, assim, a cada ano, a cada país que preside o G20, não será mais possível fazer os debates sem a participação social.
Esse será um maior legado do G20 social...
Não há dúvida, porque nós temos ali países que são ditaduras, países que têm uma democracia formal muito restrita, países em que há proibição de funcionamento de coletivos sociais, de centrais sindicais, partidos, de movimentos feministas. A democracia representativa e a democracia participativa previstas na nossa Constituição estão vigentes e elas serão uma lição democrática para o mundo.
O próprio engajamento da sociedade é uma demonstração contundente disso. Participaram, presencialmente, mais de mil representantes de entidades e movimentos sociais nos debates do encontro preparatório da Cúpula Social e, mais de 800, apresentaram propostas de atividades para compor a programação do evento, em novembro. O senhor avalia que isso sinaliza um avanço concreto e o amadurecimento do processo democrático brasileiro?
Eu acho que o povo estava apto para participar, depois de seis anos de governos autoritários. Houve uma retomada dos conselhos, uma retomada das conferências, o governo se preocupa em ter participação social dos territórios onde as pessoas vivem, trabalham, acessam as políticas públicas, até o plano internacional.
Foi retomado o Mercosul Social e Participativo, foram realizados os diálogos da Amazônia às vésperas da cúpula dos chefes de Estado dos países amazônicos, foram retomados os diálogos no âmbito da CELAC – Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos, da União Europeia, com os BRICS, houve o processo participativo na COP28 (28ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), na COP29, culminando com uma grande COP30 no Brasil, no ano que vem. Como o presidente Lula diz, o Brasil lidera pelo exemplo. Nós podemos pautar a comunidade global pelo exemplo, por praticar aqui políticas que a gente defende para o mundo como um todo.
Esse momento é muito rico para a participação social, porque é a primeira vez que há, dentro do G20, as vozes de um quilombola, de uma pescadora artesanal, de um trabalhador do campo ou da cidade, de vítimas atingidas por um rompimento de barragem. Pessoas que, muitas vezes, não teriam condições de serem ouvidas no âmbito do seu próprio país. Elas poderão falar para o mundo. E essa é uma incidência que ninguém pode minimizar.
Esse momento é muito rico para a participação social, porque é a primeira vez que há, dentro do G20, as vozes de um quilombola, de uma pescadora artesanal, de um trabalhador do campo ou da cidade, de vítimas atingidas por um rompimento de barragem. Pessoas que, muitas vezes, não teriam condições de serem ouvidas no âmbito do seu próprio país. Elas poderão falar para o mundo. E essa é uma incidência que ninguém pode minimizar.
Para finalizar, gostaria que informasse como as pessoas podem participar da Cúpula Social, o que elas devem fazer? Também que detalhasse como se dará esse processo de discussões e plenárias previstas para a Cúpula Social no Rio de Janeiro?
Você pode participar desde agora. Quem já participou no primeiro semestre, continua participando e, quem está entrando agora, participa da mesma forma. Nós tivemos um encontro com mais de mil representantes da sociedade civil que apontaram ideias-força em torno dos três eixos: combate à fome, meio ambiente, governança global, para que a gente leve aos líderes mundiais. Esses textos estão em consulta pública no G20 Social Participativo, dentro da plataforma digital do Brasil Participativo, até o dia 31 de outubro. Você clica lá, gov.br/G20 Social Participativo. Você entra na plataforma para conhecer o documento e fazer as suas contribuições parágrafo a parágrafo.
Durante a Cúpula Social do G20, teremos atividades autogestionadas, a serem abertas pelo ministro Márcio Macedo no dia 14 de novembro. São ações propostas e realizadas pela sociedade civil.
A Cúpula Social também promoverá plenárias para cada eixo prioritário do G20. Haverá plenária do combate à fome, plenária das mudanças climáticas e transição justa, e a plenária da reforma da governança global. Também haverá feiras onde a sociedade poderá expor produtos e processos pautados pela sustentabilidade, cultura e ações sociais.
O encontro se encerra no dia 16 de novembro, com a divulgação do documento construído a tantas mãos que será entregue ao presidente Lula para, então, ser encaminhado aos líderes mundiais.
Dessa forma, eu convido todos os grandes movimentos sociais, você que é um cidadão, cidadã, que vai às conferências, que participa dos seus movimentos, mas você também que gosta de participar por meio digital, participe da consulta pública do texto que será debatido na Cúpula Social, e construído a partir das plenárias, para ser entregue ao presidente Lula, que negociará com os líderes mundiais. Participe dos debates autogestionados que estão acontecendo. Se você puder, venha ao Rio entre 14 e 16 de novembro.
Participe pessoalmente das atividades do G20 Social. Você pode acompanhar todo o processo na ferramenta G20 Social Participativo, dentro da plataforma do Brasil Participativo. Portanto, fique ligado, informe-se com o seu movimento, com sua organização. Haverá caravanas em várias partes do país para a Cúpula Social e a gente espera receber muito bem aqueles e aquelas que estejam no Rio de Janeiro nesse período para a participação deste grande evento mundial.
Conteúdo produzido pela Secretaria Geral da Presidência da República do Brasil