Discurso do Ministro Jader Filho - 1 de novembro de 2024 - Reunião Ministerial do Grupo de Trabalho para a Redução de Riscos de Desastres - Belém do Pará

Senhoras e senhores, é um grande desafio para o Brasil liderar um fórum tão qualificado, especialmente na busca por consensos que priorizem a redução de riscos de desastres, focando nas populações mais vulneráveis e no combate às desigualdades. Este é um momento valioso de intercâmbio de conhecimentos, onde o Brasil não apenas ouve e aprende com as nações do G20 e países convidados, mas também apresenta suas ações sobre o tema.

Sobre a necessidade de financiamento, reitero o comprometimento do governo Lula com a redução de riscos de desastres. O Ministério das Cidades tem trabalhado na prevenção, apoiando medidas estruturais e não estruturais em resposta à urgência que nos demanda a emergência climática.

Aproveito para ressaltar algumas iniciativas do Ministério das Cidades que demonstram que já estamos agindo:

1. Investimento de 3 bilhões de dólares do programa de investimentos do governo brasileiro, Novo PAC, em obras de contenção de encostas e drenagem urbana para reduzir riscos de deslizamentos e inundações.

2. Retomada do programa habitacional do governo brasileiro, Minha Casa, Minha Vida, com a meta ambiciosa de contratar 2 milhões de moradias até 2026, com o olhar atencioso para aqueles que perderam suas casas no desastre do Rio Grande do Sul.

3. Apoio à elaboração de Planos Municipais de Redução de Riscos, com a meta de contratar 200 planos até 2026. Aproveito para anunciar a cooperação técnica firmada com a UNOPS, no valor de 11 milhões de dólares, para elaborar 120 planos que mapeiam riscos e indicam intervenções necessárias para reduzir riscos de desastres.

4.  Investimento em Urbanização de Favelas, com cerca de 1 bilhão de dólares para fortalecer comunidades periféricas que enfrentam as maiores ameaças climáticas.

5. Criação do Programa Cidades Verdes Resilientes, integrando políticas urbanas, ambientais e climáticas para enfrentar os desafios da urbanização e eventos extremos, com apoio dos Ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

6. Plano Clima Adaptação - Cidades, um projeto nacional de longo prazo em elaboração com ampla participação pública, visando fortalecer políticas de habitação, mobilidade, saneamento e desenvolvimento urbano, adaptando-as às mudanças climáticas.

Por fim, agradeço a oportunidade de compartilhar essas iniciativas que demonstram o empenho do Brasil em construir cidades mais inclusivas e  resilientes.  Estou  confiante  de  que,  juntos,  podemos  superar

desigualdades e desafios climáticos, construindo um futuro mais seguro e justo.

Muito obrigado.