ÚLTIMAS NOTÍCIAS
TRANSPORTE AÉREO
Grupo setorial discutirá temas de infraestrutura aeroportuária
O objetivo é estreitar relação com regulados e debater demandas
Comunicado
ANAC instaura processo para apurar morte do cachorro Joca
Gol Linhas Aéreas deve prestar informações, em até 3 dias, sobre os motivos que levaram à morte do animal
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Audiência pública sobre regulação responsiva atrai representantes do setor aéreo
Até o dia 7 de maio, a ANAC receberá contribuições sobre alteração das regras de fiscalização e formas de sanção
Legislação recente
Resolução nº 727, de 2023
Estabelece critérios para fins de operacionalização da binacionalização do Aeroporto de Rivera (SURV), no Uruguai
Resolução nº 726, de 2023
Regulamenta a outorga mediante autorização de uso de áreas e edifícios de propriedade ou geridos pela ANAC para fomento ao ensino profissional aeronáutico promovido por entidades públicas ou privadas.
Resolução nº 725, de 2023
Altera dispositivos do Regimento Interno da ANAC
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