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Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

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Que venham novos caminhos e boas conquistas! Feliz 2026!!
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2026 começa com um novo marco regulatório para a fiscalização
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CONCESSÃO

Anac altera prazo para solicitação de esclarecimentos por interessadas no edital de leilão do Aeroporto do Galeão (RJ)

Novo prazo para envio de pedidos é até 30 de janeiro

02/01/2026 16h44

Aeronaves

Nova regra da Anac fortalece segurança na fabricação aeronáutica

Redação alinha processos brasileiros às melhores práticas internacionais e fortalece a gestão de riscos

29/12/2025 16h35

AERONAVES

Anac certifica duas novas aeronaves para aviação geral e táxi-aéreo

Aeronaves podem ser usadas para transporte de carga e passageiros; uma delas está apta para evacuação médica e pouso automático em caso de emergência

26/12/2025 10h01
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Legislação recente

Resolução nº 787, de 2025

Aprova emenda ao RBAC nº 121 e revoga as IAC nºs 3130-121-1296 e 121-1013

Resolução nº 786, de 2025

Altera dispositivos da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013

Resolução nº 785, de 2025

Aprova emenda ao RBAC nº 21 e altera a Resolução nº 352, de 10 de fevereiro de 2015

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