Ministério publica todas as portarias de anistia pendentes de assinatura
Documentos assinados incluem pedidos de desculpas do Estado e indenizações; recursos de anistia protocolados até 2010 também devem ser concluídos ainda este ano
Macaé Evaristo debate desafios do enfrentamento às desigualdades em GT de Mulheres do G20
Colegiado reuniu, pela primeira vez, todas as ministras do Governo Federal e a primeira-dama Janja da Silva, encerrando as atividades oficiais do GT sob coordenação brasileira
Direitos Humanos quer mais transparência no uso de dados biométricos para reconhecimento de pessoas com fins criminais
Ministra Macaé Evaristo alertou que a inteligência artificial é deficitária e o uso desordenado de dados pessoais violam a privacidade e a intimidade dos cidadãos